Finalmente o povo brasileiro está acordando do pesadelo tributário. Ou pelo menos acordando para esta realidade que aflige o país há décadas. Chega de desculpas políticas. Impostos servem apenas aos políticos e burocratas que se acham donos do poder e do país. Quando o governo chega a tomar quase metade dos recursos de uma nação, independente da bandeira, estamos nos aproximando do totalitarismo.
Mesmo que seja um totalitarismo light, civil, bem comportado, com bons marketeiros e palavras gentis. Isso não é culpa de nenhum governo especifico, mas de todos. Desde o retorno á democracia, independente do partido no poder, têm sido constantes no Brasil a corrupção, o aumento de impostos e da violência. A relação entre os dois primeiros é, ao mesmo tempo, evidente e desanimadora. A última é a prova de que o gigantismo estatal é, na melhor das hipóteses, totalmente inútil. Quanto maior é o Estado, menor é sua presença onde é desesperadamente necessário, como na área de segurança. Mesmo a saúde e a educação têm sido mero pretexto. A CPMF há muito deixou de ser temporária ou ajudar a saúde. E de quebra neutralizou o sigilo bancário por meio do cruzamento de dados.
Impostos abusivos são um desastre para o crescimento econômico. Qualquer debate sobre política econômica que não trate da diminuição da carga tributária não terá resultados. Os efeitos tóxicos do abuso fiscal na sociedade são como um elefante numa loja de louças. Não dá para ignorar.
A verdade é que o imposto é uma das formas de dominação mais eficientes já concebidas pelo homem. No passado, foi através dos impostos que as metrópoles controlavam suas colônias. E foi para se libertar dos impostos que as colônias das Américas começaram a declarar sua independência.
Não foi diferente no Brasil Colônia, onde ocorreram revoltas contra o imposto do Quinto. Com a carga tributária batendo em escorchantes 40%, chegamos ao dobro desta monta. Um brasileiro é taxado, atualmente, em quase o dobro do montante que um brasileiro da era colonial achava inaceitável.
Deve ser motivo de choque aos estrangeiros constatar o nível de impostos, tributos e contribuições sociais submetidos aos brasileiros. Menor não deve ser a surpresa ao descobrir todas as regalias, benesses e apadrinhamentos outorgados pelos beneficiários do poder a si mesmos. Mas talvez o que os deixe mais atônitos seja a maneira insidiosa como o cidadão não tem escolha nem escapatória.
Porque todo nosso sistema brasileiro é desenhado de modo hostil aos contribuintes, refletindo o que vem a ser chamado de sanha tributária. O cidadão é tratado como um marginal. Inexoravelmente vê seus direitos serem corroídos Passivamente tem o fruto de seu suor abocanhado por mordidas cada vez maiores. E não se enganem, o Estado Brasileiro brilha na área de achacar seus contribuintes. Temos know-how para dar e vender. Muito mais do que urnas eletrônicas, samba e futebol, a capacidade do governo brasileiro de bater recorde em cima de recorde de arrecadação é motivo de inveja para a receita de outros países. Somos líderes mundiais.
Uma reforma real do sistema tributário é essencial para que se comece a pensar em uma solução para qualquer problema. Fugir dessa realidade é demagogia. O que se pede é nada menos do que a justiça. Está na hora da sociedade como um todo dar seu grito de independência e dizer chega ao abuso tributário.
